Termos de utilização

Quem somos

Diamente LLC («nós»).

• Ajuda: support@clavenzo.com
• Denúncias de abuso: abuse@clavenzo.com
• Privacidade: privacy@clavenzo.com
• Problemas de segurança: security@clavenzo.com

O que é o Clavenzo

O Clavenzo é uma aplicação gratuita de chamadas de voz, videochamadas e mensagens cifradas de ponta a ponta. Foi feito para a liberdade de expressão: é oferecido a toda a gente, gratuitamente, para que qualquer pessoa possa falar em privado. Não tem contas, não mostra publicidade e não vende dados.

Veja a política de privacidade para saber o que a aplicação e os nossos servidores veem e guardam.

Quem o pode usar

Tem de ter pelo menos 13 anos. Onde a lei exigir uma idade superior para consentir o tratamento descrito na política de privacidade (até 16 anos em alguns países do Espaço Económico Europeu), tem de ter pelo menos essa idade. Tem também de estar autorizado a usar o Clavenzo pelas leis que se lhe aplicam.

Fornecemos a aplicação tal como está

Fazemos a aplicação e mantemos os servidores que apresentam os dispositivos uns aos outros. Não controlamos, supervisionamos nem monitorizamos o que as pessoas fazem com o Clavenzo, nem o conseguiríamos fazer: as chamadas e as mensagens são cifradas de ponta a ponta, por isso não conseguimos ver quem faz o quê. Não somos responsáveis pelos atos das pessoas que o usam.

O que não pode fazer

Opomo-nos firmemente a qualquer uso do Clavenzo que seja ilegal ou que prejudique pessoas: prejudicar uma pessoa, prejudicar outros, ou prejudicar as crianças e as gerações futuras. Não pode usar o Clavenzo para:

1. Criar, enviar, partilhar ou pedir conteúdo sexual que envolva uma criança, ou prejudicar uma criança de qualquer forma.
2. Assediar, ameaçar, perseguir, atormentar ou intimidar alguém, ou incentivar a violência contra alguém.
3. Enviar spam, incluindo mensagens ou chamadas em massa não solicitadas, ou praticar burlas, fraude ou phishing.
4. Fazer-se passar por outra pessoa para enganar ou prejudicar.
5. Enviar malware, ou atacar, sobrecarregar ou usar indevidamente os nossos servidores ou retransmissores, ou usá-los para qualquer coisa que não sejam chamadas e mensagens do Clavenzo.
6. Infringir a lei do lugar onde está, ou do lugar onde está a pessoa que contacta.

Quem fizer qualquer destas coisas não tem o direito de usar o Clavenzo.

Bloquear e denunciar

Não conseguimos bloquear ninguém. O Clavenzo não tem contas para encerrar, e não conseguimos ver o que cada pessoa envia. A proteção está nas suas mãos:

• Bloquear. Bloqueie alguém a partir da conversa com essa pessoa, ou mantendo premida a respetiva linha em Conversas; Denunciar e bloquear, no menu da conversa, também bloqueia. Essa pessoa deixa de lhe poder ligar ou enviar mensagens, e não é avisada. Funciona de imediato.
• Deixar de usar o Clavenzo. Se bloquear não bastar, desinstale a aplicação. A política de privacidade explica o que isso apaga.
• Denunciar. Denunciar e bloquear também abre um e-mail para abuse@clavenzo.com com a morada denunciada e espaço para uma nota. Nada da conversa é anexado, a não ser que o acrescente você mesmo. Também pode escrever para abuse@clavenzo.com com a morada e o que aconteceu; não conseguimos ver as suas mensagens, por isso as capturas de ecrã ajudam.

As denúncias chegam até nós, mas não guardamos nomes, nem imagens, nem mensagens, não conseguimos ver o que é enviado e não sabemos quem está por trás de uma morada. Por isso, não há nada que possamos verificar nem nada com base em que possamos agir. Bloquear é a proteção que funciona.

O que não podemos fazer. Não conseguimos ler mensagens nem ouvir chamadas, porque são cifradas de ponta a ponta. Não conseguimos bloquear uma morada nem retirar ninguém do Clavenzo. Não conseguimos apagar nada do dispositivo de ninguém. Não sabemos o nome nem o número de telefone por trás de uma morada. Não conseguimos impedir que dois dispositivos na mesma rede Wi-Fi se liguem diretamente.

É responsável pelo que faz

Tudo o que envia, diz, partilha ou faz através do Clavenzo é da sua responsabilidade. A cifra significa que não o conseguimos ver. Não o torna aceitável.

A cifra é restringida ou ilegal em alguns países, e alguns exigem registo ou a divulgação de chaves. É da sua responsabilidade conhecer e cumprir a lei que se lhe aplica. Se usar comunicações cifradas for ilegal onde está, ou se ter esta aplicação puder ser usado contra si, não a instale e não a use.

Verifique com quem está a falar

Sem autoridade de certificação e sem contas, há uma coisa que exclui um impostor no meio da sua conversa: comparar as palavras de segurança que a aplicação mostra durante uma chamada, ou o código que mostra para um contacto, com a pessoa com quem julga estar a falar.

A aplicação dá-lhe as ferramentas. Não pode fazer a comparação por si, e não o pode avisar de que a saltou.

A sua identidade é sua, e cabe-lhe protegê-la

A sua identidade é uma chave criptográfica criada no seu dispositivo. É a sua morada e a sua prova de quem é. A metade privada fica nesse dispositivo, a não ser que a exporte você mesmo.

Não a conseguimos recuperar, repor nem entregar a ninguém, porque nunca a tivemos. As cópias de segurança são da sua responsabilidade: exporte a sua identidade e faça uma cópia de segurança cifrada antes de mudar ou apagar um telemóvel.

O que não podemos fazer por si

• Não conseguimos ler as suas chamadas nem as suas mensagens, por isso não conseguimos resolver uma disputa sobre o que foi dito.
• Não conseguimos recuperar uma identidade perdida nem o seu histórico de conversas. Existem apenas nos seus dispositivos.
• Não conseguimos apagar uma mensagem do telemóvel de outra pessoa. Apagar para todos pede à aplicação dela que a remova. É um pedido entre dois telemóveis, não um poder que tenhamos.
• Não lhe conseguimos dizer quem está por trás de uma morada. Só você o pode verificar, pessoalmente ou por um canal em que já confie.

O serviço pode mudar ou parar

Mantemos os servidores e os retransmissores de boa-fé e sem cobrar. Podem ser alterados, mudados de sítio, reduzidos ou ficar indisponíveis por vezes, e podemos pôr fim ao serviço. As chamadas entre dois dispositivos na mesma rede Wi-Fi não precisam dos nossos servidores nos casos que a política de privacidade descreve.

Sem garantia

O Clavenzo é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Na medida em que a lei o permita, não damos garantia de espécie alguma, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia de que seja adequado a um fim específico, de que funcione sempre, de que não tenha defeitos, ou de que o proteja de um adversário em particular. A cifra reduz o risco. Não o elimina. Não confie no Clavenzo, nem em nenhuma aplicação, como a sua única proteção quando estão em causa a segurança, a liberdade ou a vida.

Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a Diamente LLC e as pessoas que fazem o Clavenzo não são responsáveis por qualquer perda indireta, acessória, especial ou consequente, nem por qualquer perda de dados, de privacidade, de mensagens ou de lucros, decorrente do seu uso do Clavenzo, da impossibilidade de o usar, ou de qualquer coisa que outro utilizador faça. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa ao Clavenzo está limitada a 50 dólares americanos. Alguns lugares não permitem estes limites. Nada nestes termos lhe retira um direito que tenha ao abrigo da lei do seu país e que não possa ser limitado por contrato.

Deixar de usar o Clavenzo

Pode deixar de usar o Clavenzo a qualquer momento, desinstalando-o. A política de privacidade explica o que é apagado, e quando.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pelas leis do Estado do Texas, USA, sem atender às suas regras de conflito de leis. Qualquer litígio será decidido pelos tribunais estaduais ou federais do Travis County, Texas, a não ser que a lei do seu país lhe dê o direito de o levar aos tribunais do seu país.

Alterações a estes termos

Quando estes termos mudarem, alteramos a data no topo e publicamos a nova versão nesta página. As aplicações mostram os termos desta página. Se continuar a usar o Clavenzo depois de uma alteração, aplicam-se os novos termos.

Contacto

Diamente LLC. support@clavenzo.com.